Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023.
Carta aberta ao SINEPE-MG
Uma escola é antes de mais nada um lugar feito de gente. Gente que trabalha, produz conhecimento, cria laços, que sonha, que ensina e que aprende. Como todos e todas sabemos, o serviço educacional privado é concessão do Estado e, portanto, integra o projeto de educação do país, que pressupõe-se estar baseado numa perspectiva emancipadora e de qualidade.
Fundado em 1947, o SINEPE-MG é uma entidade patronal que representa os estabelecimentos de ensino privado do estado de Minas Gerais. Nessa condição, compete a este sindicato mediar os processos de negociação entre as escolas e os trabalhadores da educação. No entanto, o que observamos especialmente neste ano, é o uso de estratégias de negociação que não coadunam com a missão que a própria entidade assumiu: Promover o Ensino Particular Mineiro como agente de desenvolvimento e de transformação da sociedade para um mundo melhor.
Estamos assistindo neste ano a uma longa e desgastante negociação entre o SINPRO (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais) e o SINEPE-MG (Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Minas Gerais). De um lado, professoras e professores buscando garantir seus direitos e assegurar o mínimo de dignidade à profissão docente. De outro, um sindicato que representa os donos de escolas particulares. A morosidade e a intransigência do SINEPE-MG nesse processo nos leva a alguns questionamentos:
Em prol de quais interesses um sindicato patronal advoga? Quais são suas lutas e seus objetivos? É possível pensar num projeto de educação que considere professores e escolas como elementos opostos?
Como gestores de uma escola autônoma, sem financiamento de grandes conglomerados educacionais, nos perguntamos ao longo de toda esta
negociação: O posicionamento adotado pelo sindicato patronal nos representa?
O artigo VIII da Constituição Federal prevê: “ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.”
Se estamos falando em representatividade, não nos sentimos representados pelo SINEPE-MG neste momento, ao contrário do que foi dito hoje por este sindicato sobre as escolas pequenas e associações na audiência na ALMG. E é nosso direito sermos representados. Contribuímos mensalmente para esta representação.
Pedimos então, que haja um movimento mais democrático, amplo e irrestrito, onde a participação de pequenas e grandes escolas tenha igual teor de voz e decisão. Há um movimento de invisibilização das escolas pequenas, principalmente daquelas que discutem a financeirização da educação.
Mas nós existimos, de forma viva e pulsante e esperamos em nosso nome uma representação ética e justa, que valorize a sustentabilidade e contemple os desafios da gestão de uma escola, mas também preze seus professores e professoras, afinal sem corpo docente valorizado e qualificado, não há instituição que mantenha sua qualidade. É contraproducente do ponto de vista administrativo, que uma gestão se coloque frontalmente contra seu maior tesouro, os professores. É hora de entender que uma negociação não deve ser bélica, mas política e por político entendemos o uso de dispositivos dialógicos, razoabilidade argumentativa e ética.
Equipe Gestora da Casa Viva Educação e Cultura